Processo 375079/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 15:43
Autuado em 29/04/2014 15:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2588/2017 da Primeira Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2588/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/06/2017 Acórdão   2588/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A (EXTINTO)
Gestor atual NILTON LIMA DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
19/04/2016 09:33 do Protocolo 330390/16
04/04/2016 11:09 AR do Ofício OCN - 1898/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/07/2017 Instrução de Cobrança   1061/ 2017   
DP  16/03/2016 Ofício de Contraditório   1898/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2588/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 606/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8595/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 09:13 DP  
13/11/2017 14:23 COEX Informação nº 7250/2017 -
08/11/2017 15:08 DG Certidão de Quitação de Débito nº 478/2017 -
08/11/2017 12:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1536/2017 -
25/07/2017 15:15 COEX Certidão de Débito nº 800/2017 -
25/07/2017 15:15 COEX Certidão de Débito nº 801/2017 -
25/07/2017 15:15 COEX Informação nº 5328/2017 -
25/07/2017 15:15 COEX Informação nº 5506/2017 -
25/07/2017 15:15 COEX Instrução nº 600/2017 -
25/07/2017 12:59 DP Informação nº 10433/2017 -
25/07/2017 09:09 COEX Despacho Processual Diverso nº 603/2017 -
25/07/2017 09:09 COEX Informação - Contas Irregulares nº 164/2017 -
25/07/2017 09:09 COEX Instrução de Cobrança nº 1061/2017 -
25/07/2017 09:09 COEX Informação nº 4484/2017 -
25/07/2017 09:09 COEX Informação nº 4485/2017 -
26/06/2017 14:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1461/2017 -
19/06/2017 09:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2145/2017 -
08/06/2017 11:04 S1C  
15/05/2017 16:55 GCFAMG  
28/11/2016 08:33 SMPjTC Parecer nº 16824/2016 - irregularidade das contas e imputação de sanção. Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento S/A de Goioerê. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas e imputação de sanções. Parecer Ministerial corroborativo.
19/04/2016 15:48 COFIM Instrução nº 5433/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multa.
18/02/2016 07:53 DP Informação nº 5621/2016 -
18/02/2016 07:53 DP Ofício de Contraditório nº 1898/2016 -
30/04/2014 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 606/2016 -
30/04/2014 15:09 DCM Instrução nº 855/2016 - Ementa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
29/04/2014 21:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8595/2014 -

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